Recurso no STJ pede retorno do afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo

O Ministério Público de São Paulo entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a revisão de uma decisão que permitiu o retorno do prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, ao cargo. A ação busca restabelecer o seu afastamento preventivo, divulgado após investigações de suspeitas de envolvimento em esquema de desvio de recursos públicos.

Contexto da denúncia e operação policial

A investigação teve início após a Polícia Federal desativar a Operação Estafeta, que apurou um esquema criminoso de desvio de recursos municipais. A operação, realizada em cinco municípios da região do ABC Paulista, revelou uma organização que movimentou aproximadamente R$ 41 milhões por meio de contratos fictícios e fraudes em licitações.

Investigadores apontam que o esquema envolvia diversas empresas que mantêm contratos atuais com a prefeitura de São Bernardo do Campo e a Fundação ABC, atuando em setores como engenharia e serviços diversos.

Suspeitas e ações judiciais

O prefeito Marcelo Lima foi afastado em agosto após a Polícia Federal encontrar cerca de R$ 14 milhões na residência de Paulo Iran Paulino Costa, ex-assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo e apontado como operador financeiro do prefeito. Costa está foragido desde então, com a prisão preventiva decretada, mas ainda sem localização.

Em 10 de outubro, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, autorizou o retorno de Marcelo Lima ao cargo, decisão que agora é contestada pelo Ministério Público. A peça jurídica alega que há indícios suficientes de irregularidades que justificam o afastamento preventivo para garantir a transparência e a continuidade das investigações.

Recomendação do Ministério Público

Ao solicitar a revisão, o MP destaca que a medida cautelar de afastamento foi uma decisão preventiva para garantir o andamento da investigação, que aponta desvios milionários de valores públicos. A intenção é assegurar que o prefeito permaneça afastado até o esclarecimento completo dos fatos.

Próximos passos e impacto na política local

Ainda não há uma data definida para o julgamento do recurso pelo STJ. Durante o período de afastamento de Marcelo Lima, a vice-prefeita, Jéssica Cormick, assumiu a administração do município. Ela é membro do partido Avante, policial militar e está em seu primeiro mandato eletivo.

A situação gera um impacto significativo na política local, levantando debates sobre transparência e a necessidade de medidas rápidas para coibir corrupção em gestões públicas.

Conclusão

A batalha jurídica envolvendo o prefeito de São Bernardo do Campo reflete a complexidade das investigações de corrupção na administração pública. O desfecho do recurso no STJ será decisivo para definir o futuro político de Marcelo Lima e para o avanço das ações de combate à corrupção na região.